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As dicas da Ba

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Como se calcula o valor dos subsídios da licença parental

Ba 14.03.13

Embora haja, por vezes, alguma confusão relativamente aos montantes a serem pagos pela Segurança Social, a verdade é que o valor dos subsídios da licença parental calcula-se através da remuneração de referência (RR). Esta não é mais do que a média de todas as remunerações declaradas à Segurança Social pela entidade patronal nos primeiros seis meses dos últimos oito meses (a contar do segundo mês anterior àquele em que começa o impedimento para o trabalho).

Confuso? Vamos a exemplos. Se entrar de licença em Março, conta o que foi declarado pela entidade empregadora, em média, durante os meses de Julho a Dezembro.

O cálculo é o seguinte: RR = R/180
Em que R é igual ao total das remunerações registadas nos primeiros 6 meses civis imediatamente anteriores ao segundo mês que antecede o início do impedimento para o trabalho.

No caso de não ter seis meses de descontos na Segurança Social e o direito ao subsídio ser reconhecido por terem sido considerados períodos de descontos noutros regimes obrigatórios de Segurança Social, nacionais ou estrangeiros, é feita a média das remunerações declaradas à Segurança Social no período anterior ao impedimento e até ao início do mês em que o mesmo ocorreu.

O cálculo é feito da seguinte maneira:

A remuneração de referência é igual ao total das remunerações registadas até ao início do mês em que ocorrer o evento a dividir por 30 vezes o número de meses com remunerações registadas (com descontos), ou seja:
RR = R/ (30XN)

Para o cálculo não contam nem os subsídios de férias nem de Natal declarados nesse período.

Fica aqui a dica para fazer as contas. Depois de submetidos os papéis na Segurança Social é possível ir consultando o processo online e, antes mesmo do pagamento (mas já após a provação) saber o valor exacto de quanto se vai receber.

Para mais esclarecimentos pode aceder ao site da Segurança Social.

Leia ainda:

"Quanto recebem os pais de subsídio pela licença parental"

"Direitos dos pais: As várias licenças parentais existentes"

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