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As dicas da Ba

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Guia IRS: O essencial para entregar a declaração sem erros

Ba 06.04.16

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A entrega da declararação de IRS referente ao ano de 2015 tem levantado muitas dúvidas. Tenho colocado aqui muitas informações e, inclusivamente, esclarecimentos que obtive por parte o Ministério das Finanças, que tem a tutela do Fisco. Há muitas questões que já estão respondidas em textos e nos comentários, até por alguns leitores a quem agradeço profundamente.

 

Como a informação está dispersa em vários textos, resolvi agrupar tudo neste post, por temáticas, os respetivos links para outros textos onde já esteja essa informação. Espero conseguir ajudar-vos assim:

 

1) Como preencher a declaração de IRS em 12 Passos:  Aqui podem encontrar informação de todos os passos que devem seguir para o preenchimento da declaração de IRS, referente ao ano passado. Existem algumas diferenças faça ao ano anterior. 

 

2) Pode ter de mudar de browser para entregar o IRS: Quem usa o Google Chrome não irá conseguir entregar a declaração. A Autoridade Tributária recomenda a utilização do Internet Explorer, Firefox ou Safari (para Mac OS X).

 

3) Novas datas de entrega do IRS. Este ano, pela primeira vez, a entrega em papel e online é feita em simultâneo. Em Abril devem entregar o IRS todos os trabalhadores que obtiveram rendimentos exclusivamente de trabalho dependente e também os pensionistas. Todos os restantes entregam em Maio.

 

4) Despesas gerais não aparecem no IRS. Muitas pessoas queixaram-se porque não encontravam as despesas gerais, com cabeleireiros, oficinas e restaurantes. A Autoridade Tributária esclareceu que não aparecem, nem vão aparecer porque não é suposto.

 

5) Como são contabilizadas as despesas do Anexo H dos benefícios fiscais. Há muitos leitores a queixarem-se que não aparecem as despesas com saúde, educação, etc. Aqui, neste texto, o Ministério das Finanças explica a razão. Além disso, e esta é uma informação nova, eu questionei as Finanças sobre a dúvida de alguns leitores: "Porque razão dá o mesmo valor da simulação quer junte o Anexo H ou não? Eu escolho a opção pré-preenchimento com o Anexo A e depois simulo e dar um valor. Depois a seguir junto o Anexo H, coloco “não” no quadro 6C e quando simulo dá exatamente o mesmo valor. Porque razão isto acontece?". E a resposta das Finanças foi esta:  "A resposta “Não” à pergunta do quadro 6C equivale a dizer que se pretende que a AT considere no cálculo das deduções à coleta os valores que lhe foram comunicados por entidades terceiras e que estão divulgados na página pessoal do sujeito passivo, ou seja, que o contribuinte não pretende alterar aqueles valores. O mesmo acontece se não juntar o Anexo H daí que o resultado da simulação seja o mesmo.O resultado da simulação só será diferente se o contribuinte preencher o quadro 6C alterando os valores comunicados à AT e desde que os limites legais da dedução não estejam excedidos". Ou seja, o valor da simulação é o mesmo só com o Anexo A e com o Anexo A+H (dizendo “não” no quadro 6C” porque se optou por pré-preencher a declaração). Isto porque a AT automaticamente assume todos os valores mesmo que não “puxe” o Anexo H. Em todo o caso convém colocar na mesma.

 

6) Trabalhadores independentes só conseguem fazer simulação em Maio. Aqui neste texto está a explicação sobretudo para os casos de casais em que um elemento tem rendimento dependente, e outro independente. 

 

7) Simulador alternativo às Finanças para os casais em que um elemento é trabalhador dependente e outro independente. Os casais nesta situação não conseguem simular através da Autoridade Tributária. Em alternativa, e mais para terem uma ideia do que pode compensar, recomendo que utilizem este simulador. Têm um vídeo explicativo como devem preencher.

 

8) Despesas com a habitação e filhos. Há pessoas que se queixam que não aparecem os juros do crédito à habitação. Aqui neste texto, mais em baixo, têm uma explicação. Nos comentário também há esclarecimentos por parte de alguns leitores. Também neste mesmo texto têm informação sobre as despesas com os filhos, já que a dedução é diferente se o dependente tiver menos, ou mais, de três anos.

 

9) As 10 despesas que podem ajudá-lo a poupar no IRS. Neste texto encontram todos as despesas que dão direito a benefício fiscal.

 

10) Cinco cuidados a ter antes de entregar a declaração de IRS. Aqui encontram um resumo de alguns alertas, muitos deles também já falado noutros textos.

 

Ainda assim eu sei que vão continuar a existir algumas dúvidas sobre o tema. Eu tenho recebido centenas, sim, centenas de emails e mensagens com perguntas de vários leitores. Infelizmente não consigo responder a todas, porque sou só uma e até porque não sei tudo.  Tenho procurado dar o meu contributo, mesmo enquanto jornalista, para o esclarecimento de todos. O que vos peço é que leiam atentamente os textos, os comentários deixados pelos leitores e sendo os casos muito específicos procurem esclarecer junto da Autoridade Tributária (707 206 707). Se não conseguir responder a tudo e a todos, peço desculpa. Em todo o caso, sempre que tiver alguma informação colocarei aqui no blog.

 

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