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As dicas da Ba

Um blog 360º com dicas e sugestões para as diferentes áreas da vida.

Como se calcula o valor dos subsídios da licença parental

Ba 14.03.13

Embora haja, por vezes, alguma confusão relativamente aos montantes a serem pagos pela Segurança Social, a verdade é que o valor dos subsídios da licença parental calcula-se através da remuneração de referência (RR). Esta não é mais do que a média de todas as remunerações declaradas à Segurança Social pela entidade patronal nos primeiros seis meses dos últimos oito meses (a contar do segundo mês anterior àquele em que começa o impedimento para o trabalho).

Confuso? Vamos a exemplos. Se entrar de licença em Março, conta o que foi declarado pela entidade empregadora, em média, durante os meses de Julho a Dezembro.

O cálculo é o seguinte: RR = R/180
Em que R é igual ao total das remunerações registadas nos primeiros 6 meses civis imediatamente anteriores ao segundo mês que antecede o início do impedimento para o trabalho.

No caso de não ter seis meses de descontos na Segurança Social e o direito ao subsídio ser reconhecido por terem sido considerados períodos de descontos noutros regimes obrigatórios de Segurança Social, nacionais ou estrangeiros, é feita a média das remunerações declaradas à Segurança Social no período anterior ao impedimento e até ao início do mês em que o mesmo ocorreu.

O cálculo é feito da seguinte maneira:

A remuneração de referência é igual ao total das remunerações registadas até ao início do mês em que ocorrer o evento a dividir por 30 vezes o número de meses com remunerações registadas (com descontos), ou seja:
RR = R/ (30XN)

Para o cálculo não contam nem os subsídios de férias nem de Natal declarados nesse período.

Fica aqui a dica para fazer as contas. Depois de submetidos os papéis na Segurança Social é possível ir consultando o processo online e, antes mesmo do pagamento (mas já após a provação) saber o valor exacto de quanto se vai receber.

Para mais esclarecimentos pode aceder ao site da Segurança Social.

Leia ainda:

"Quanto recebem os pais de subsídio pela licença parental"

"Direitos dos pais: As várias licenças parentais existentes"

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Quanto recebem os pais de subsídio pela licença parental

Ba 14.03.13


Uma das dúvidas que surge relativamente a cada uma das licenças de parentalidade é o valor dos subsídios. Uns correspondem a 100% do valor de referência, outros a 83% ou 80%.

Para que não fiquem dúvidas o subsídio parental é o valor pago em dinheiro (cheque ou transferência) ao pai ou mãe que estão de licença por nascimento de um filho e destina-se a substituir os rendimentos de trabalho perdidos durante o período de licença, conforme a escolha dos pais.

Aqui ficam os exemplos:

Para quem vai ser pai ou mamã fica aqui a dica sobre quanto os pais recebem.

Leia ainda: 

"Como se calcula o valor dos subsídios da licença parental"

"Direitos dos pais: As várias licenças parentais existentes"


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Direitos dos pais: Licença Parental

Ba 14.03.13


No início quando um casal descobre que vai ter um filho (sobretudo se for o primeiro) há todo um encanto, ou choque inicial, (conforme os casais). As roupinhas, escolher o nome, decorar o quarto, etc etc etc... É um misto de felicidade e ansiedade até finalmente conhercermos o nosso filho. 

Depois de vir ao mundo, ainda anda uma pessoa meio atordoada com os sonos e com a mudança, e o que é que apetece mesmo fazer (além de ir registar a criança)? Tratar dos papéis para a Licença Parental! Ou seja, aquelas duas palavrinhas mágicas: Segurança Social!

Embora ainda durante a gravidez é possível que tenhamos visto qualquer coisa do assunto, a verdade é que só quando chega a hora "H" é que começamos a olhar para a papelada. E aí começa a confusão.

Por essa razão, resolvi partilhar alguma informação sobre o assunto que farei não só neste post como em outros.

Mas vamos centrar-nos agora na Licença Parental. Aliás, licenças, porque há muitas.

Licença Parental inicial
A mãe e o pai trabalhadores têm direito, por nascimento de um filho, a licença parental inicial de 120 ou 150 dias consecutivos, que podem ser partilhados após o parto.
No caso de os pais optarem por partilhar a licença parental inicial e cada um gozar em exclusivo (ou seja, sem ser ao mesmo tempo) um período de 30 dias consecutivos ou dois períodos de 15 dias consecutivos após as seis semanas obrigatórias da mãe, o período de licença de 120 ou 150 dias e respectivo subsídio (conforme a opção) é acrescido de 30 dias. Ou seja, a mãe pode ficar os com o bebé os quatro primeiros meses e o quinto fica ou pai, ou a mãe fica cinco meses e o pai o sexto.

Licença Parental exclusiva da mãe
A mãe pode gozar até 30 dias da licença parental inicial antes do parto. No entanto, é obrigatório o gozo, por parte da mãe, de seis semanas de licença a seguir ao parto.

Licença Parental exclusiva do pai
É obrigatório o gozo pelo pai de uma licença parental de 10 dias úteis seguidos ou interpolados, nos 30 dias seguintes ao nascimento do filho, cinco dos quais gozados de seguida imediatamente após o parto. 
Após o gozo desta licença, o pai tem ainda direito a 10 dias úteis de licença, seguidos ou interpolados, desde que gozados em simultâneo com a licença parental inicial da mãe. 
No caso de gémeos, à licença prevista acrescem dois dias por cada gémeo além do primeiro.

Licença Parental inicial a gozar pelo pai por impossibilidade da mãe
O pai ou a mãe têm direito a licença nos seguintes casos: incapacidade física ou psíquica do progenitor que estiver a gozar a licença, enquanto esta se mantiver; morte do progenitor que estiver a gozar a licença.

Para quem vai ser agora papá ou mamã, fica a dica: vejam já com calma como querem gozar a licença.

Qualquer dúvida consultem o site da Segurança Social.

Leia ainda:

"Quanto recebem os pais de subsídio pela licença parental"

"Como se calcula o valor dos subsídios da licença parental"

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